FIM DAS AUTO ESCOLAS?
Ilmo. Senador
Dr. Fabiano Contarato.
Prezado
Senador boa tarde.
Os Trabalhadores e Instrutores em Centro de Formação de Condutores categorias
‘A/B’ de ensino teórico, técnico e de prática de direção veicular, bem como de
cursos de renovação profissional e capacitação de condutores de veículos
automotores e elétricos lotados em todo o território nacional, com mais de 120
mil profissionais na atividade de educação de trânsito. Somos
representantes dos trabalhadores em todo o território nacional entre sindicatos
e federação de trabalhadores.
Vem mui respeitosamente , solicitar a especial atenção ao PL 6485/2019
de autoria da Senadora Kátia Abreu, que por sua vez tem o Vossa Excelência como
relator.
Nos cabe salientar que o projeto de Lei proposto pela Senadora tem um risco
eminente a sociedade por envolver exclusivamente o trânsito e o comportamento
humano e, os quais as estatísticas de acidentes de trânsito demonstram
alarmantes e porque não afirmar trágicos números de acidentes fatais e/ou
sequelados. Os riscos está na alteração na formação do condutor que hoje segue
padrões e procedimentos com base no estudos e discussões realizados na Câmara
Temática do Conselho Nacional do Trânsito - CONTRAN/SENATRAN, e ainda,
Resolução 789 do CONTRAN e CTB Lei nº 9.503/97 somados a Regulamentação da Profissão do
Instrutor Lei 12.302/10.
Diante
do esclarecimento supra, considerando-se as dificuldades enfrentada por estes
trabalhadores, para se buscar a continuidade de sua atividade com as garantias
de vínculos empregatícios com estabilidade financeira e/ou seguridade social.
A
categoria e as respectivas entidades sindicais tem o pleno interesse
em discutir sobre o PL 6485/2019, e apresentar documentos e relatos
que trazem as nossas preocupações e evidências do fim das autoescolas e o
encerramento contratos de trabalhos em números incontáveis. Por fim,
solicitamos disponibilidade da agenda do insigne Senador para nos receber
em vosso gabinete em Brasília.
Aguardamos
um breve retorno em resposta a nossa solicitação, em apoio a nossa engajada
categoria e sua longa luta.
Aproveitamos
a oportunidade para registrar os nossos votos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente.
José Ernesto G. Castilho
SINTRAUTO
Diretor Presidente
Avenida Prefeito Jose Monteiro,
nº. 773 - 35 – Jardim Independência - São Vicente.SP - CEP. 11380-001
Contato/whatsapp: 13 3561-2342 - www.sintrauto.org.br
O SINTRAED Bauru e Região engajado nesta luta em defesa dos
trabalhadores e empregadores!
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